Havendo necessidade de restituição de algum valor por conta de desistência do usuário, informada à FestaLab no prazo de 7 dias corridos previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, ele será feito da mesma forma pela qual foi processado o pagamento da compra inicial, observados os seguintes pontos:

(i) em pagamentos feitos por cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende unicamente do banco;

(ii) em pagamentos feitos por pix, o reembolso será feito na conta corrente do titular da compra em até 7 dias úteis após o recebimento do produto pela FestaLab ou pelo parceiro responsável pela venda e entrega (em perfeito estado de conservação e sem uso). Somente serão aceitas contas em nome do comprador. A restituição dos valores será realizada pela FestaLab, desde que o produto tenha sido recebido e esteja de acordo com a nossa política de trocas e devoluções. O produto não poderá apresentar violação na embalagem ou qualquer indicação de uso. Não haverá restituição do valor do frete.

Ressaltamos que a política de desistência descrita acima destina-se, tão somente, a compras de produtos físicos adquiridos através da FestaLab. Em se tratando de produtos digitais ou produtos personalizados, não haverá qualquer forma de restituição de pagamentos e a política de desistência não é aplicável em nenhuma circunstância.

Para realizar a troca ou devolução de produtos, tais produtos devem apresentar as mesmas condições em que foram recebidos/comprados: estar na embalagem original; não apresentar indícios de uso; estar com o lacre original do fabricante; acompanhar todos os acessórios; e acompanhar nota fiscal. O produto que não atender às condições exigidas, não será aceito como devolução e automaticamente será remetido de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a FestaLab reservará o direito de fazer nova cobrança de frete. Em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s). O prazo para cancelamento da compra, após análise, é de 7 dias úteis.